SafeReturn Alliance ajuda os progenitores a encontrar a via legal — orientação verificada, país a país, sobre a Convenção da Haia de 1980, desde as primeiras horas.
🔒 Informação e orientação, não é aconselhamento jurídico.
Não precisa de conhecer os termos legais. Comece por onde está.
Os primeiros passos legais, quem contactar hoje e o que não fazer — com calma e por ordem.
Obter orientação de emergência → PrevençãoSalvaguardas específicas por país, regras de consentimento de viagem e de passaporte, e quando agir — antes de o sistema ser posto à prova.
Ver passos de prevenção →É advogado, jornalista ou investigador? Explore os dados verificados e a informação por país →
Um pedido de regresso pede a um tribunal do país onde o seu filho se encontra agora que ordene o seu regresso ao país de residência habitual. Decide onde a guarda é decidida — não quem a obtém. Compreendê-lo cedo protege o seu caso.
Cada país membro tem um gabinete oficial que trata os pedidos de regresso, de forma gratuita. Temos os contactos verificados.
Um advogado experiente e, quando aplicável, a polícia e os funcionários consulares. Pode existir apoio jurídico no seu país.
Documentos de guarda, provas da vida familiar, uma cronologia datada. Sem vigilância nem confronto — o registo legal é o que o protege.
A Convenção visa uma decisão em seis semanas. Traçamos a cronologia realista e os passos no seu país.
A adesão não é tudo — a Convenção tem de estar em vigor entre os seus dois países, e para os membros mais recentes pode aplicar-se uma regra de aceitação (artigo 38). O nosso verificador explica-o com honestidade, e cada contacto de Autoridade Central é verificado e datado.
A lei por si só não basta sem rapidez, recursos, cooperação, prevenção, tribunais preparados e apoio às famílias. Publicamos dados verificados sobre como funciona na prática o regresso internacional de crianças — onde ajuda e onde falha.
Fonte: estudo estatístico da HCCH sobre os pedidos apresentados em 2021 (Doc. Prel. 19A). Ver os dados completos e a metodologia →
Um assistente de navegação com IA baseado apenas em fontes oficiais — indica-lhe o próximo passo legal e a Autoridade Central adequada, e cita a origem de cada resposta. Organiza a informação; nunca substitui um advogado nem uma autoridade de emergência.
Informação e orientação, não é aconselhamento jurídico.
«O meu filho foi levado de Espanha para a Alemanha. E agora?»
Análise aprofundada e com fontes sobre como funciona na prática a Convenção da Haia de 1980 — casos marcantes, aplicação por país, prevenção e números. Cada artigo é revisto e citado. Educativo, não é aconselhamento jurídico.
A Convenção promete às crianças subtraídas uma decisão em seis semanas. Os dados mundiais mais recentes mostram que o caso médio demora agora 207 dias — e regressam menos crianças.
Estudo de casoCinco anos e meio e uma lei norte-americana para trazer uma criança de volta do Brasil — o que revela sobre a demora, a defesa da «criança integrada» e por que a transparência se tornou política.
Estudo de casoA guerra pôs à prova o pressuposto central da Convenção — que existe um lar seguro para onde regressar. Como a cláusula de risco grave se manteve: regresso ordenado ao oeste da Ucrânia, mas não a Kiev.
Casos reais, doutrina jurídica, aplicação por país e prevenção — análise baseada em evidência, com fontes e revista.
Ler a investigação →Casos de subtração documentados por país — decisões marcantes e casos públicos, cada um com uma fonte verificada. Pesquise pelo país de onde ou para onde uma criança foi levada.
Pesquisar casos por país →Taxas de regresso, prazos e resultados de estudos oficiais da HCCH — com uma fonte em cada número.
Explorar os dados →Os 103 Estados, contactos das Autoridades Centrais e o verificador de pares do artigo 38.
Abrir o diretório →A nossa hierarquia de fontes, a pontuação de fiabilidade e o que não publicamos sem revisão.
Ler a metodologia →A SafeReturn Alliance foi fundada por um progenitor que sofreu a subtração internacional do seu filho e, pela via legal, o trouxe de volta a casa. Tinha advogados, recursos e resistência — e quase o destruiu. A maioria dos progenitores tem menos. Essa diferença é a razão de existir desta organização.
Estamos a favor da criança, do regresso legal, da prevenção e da responsabilização — e não estamos contra as mães nem contra os pais. Leia a nossa missão →
Orientação verificada, os contactos oficiais adequados e os primeiros passos que protegem o seu caso.